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MÓDULO DIREITO DO TRABALHO PARA TRT

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Informações sobre o curso

 

MÓDULO DIREITO DO TRABALHO PARA TRT

Prof. Diego Oliveira

 

I - OBJETIVO:

Neste módulo isolado, o professor Diego Oliveira abordará os principais aspectos do Direito do Trabalho, focado na preparação para os concursos do TRT.

 

II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Conceito. Da relação de trabalho e da relação de emprego: trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Da relação de emprego doméstico (LC 150/15). Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária.  Do contrato individual de trabalho. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da transferência de empregados.

Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Da perda do direito de férias. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; da gorjeta; composição do salário; formas e meios de pagamento do salário; do salário básico; do salário in natura; do sobre salário; Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; do regime de tempo parcial; do registro de jornada; exclusão do controle de jornada; do tempo à disposição do empregador; do sobreaviso e prontidão; das horas in itinere; da jornada 12x36; da prorrogação de jornada; das formas de prorrogação de jornada; do banco de horas; da compensação de jornada; dos intervalos de jornada dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.

Do 13º salário; Do aviso prévio; Da terminação do contrato de trabalho: da dispensa imotivada; da dispensa por justa causa; da despedida indireta; da culpa recíproca; da força maior. Do FGTS.  Da movimentação do saldo do FGTS; Da indenização compensatória; Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; Da estabilidade decenal. Da estabilidade do dirigente sindical. Da estabilidade do membro da CIPA. Da estabilidade do empregado eleito diretor de sociedade cooperativa. Estabilidade prevista no art. 19 do ADCT. Estabilidade prevista no art. 41 da CF/88. Da estabilidade dos empregados eleitos membros de Comissão de Conciliação Prévia. Estabilidade dos Empregados membros eleito do Conselho Curador do FGTS.  da despedida e da reintegração de empregado estável. Da prescrição. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.

Do direito coletivo do trabalho. Do conceito. Dos princípios. Da liberdade sindical; da unicidade sindical; da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; Da receita sindical; Da negociação coletiva; Das normas coletivas: das convenções e acordos coletivos de trabalho. Do direito de greve; dos serviços essenciais. Das comissões de Conciliação Prévia.

 

III - CARGA HORÁRIA E HORÁRIOS:

Total de 10 aulas, com duração aproximada de 02 horas cada.

As aulas ficarão disponíveis com prazo de 03 (TRÊS) meses para assistir o conteúdo. Findo esse prazo, o produto esgota sua validade e o sinal será cancelado imediatamente, considerando-se termo final do contrato.

O aluno poderá assistir a cada aula até 02 (duas) vezes, no horário que achar conveniente. Para tanto, basta possuir um computador e acesso a internet banda larga.