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MÓDULO PROCESSO DO TRABALHO PARA TRT

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Informações sobre o curso

MÓDULO PROCESSO DO TRABALHO PARA TRT

 

I - OBJETIVO:

Neste módulo isolado, o professor Diego Oliveira abordará os principais aspectos do Direito Processual do Trabalho, focado na preparação para os concursos do TRT.

 

II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Do conceito. Dos princípios aplicáveis com o processo do trabalho; Da Justiça do Trabalho: organizac?a?o e compete?ncia.  Do Tribunal Superior do Trabalho: da Organização e funcionamento; Do Tribunal Regional do Trabalho: da Organização e funcionamento. Das Varas do Trabalho: jurisdic?a?o e compete?ncia. Dos servic?os auxiliares da Justic?a do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justic?a e oficiais de justic?a avaliadores. Do Ministe?rio Pu?blico do Trabalho: organizac?a?o. Do processo judicia?rio do trabalho: princi?pios gerais do processo trabalhista (aplicac?a?o subsidia?ria do CPC). Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuic?a?o. Das custas e emolumentos. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituic?a?o e representac?a?o processuais; da assiste?ncia judicia?ria; dos honora?rios de advogado. Das nulidades. Jurisdição, processo e ação; Procedimentos; Procedimento Sumário. Procedimento Sumaríssimo. Procedimento Ordinário.

Da Reclamação Trabalhista; da reclamação verbal; da perempção. Da reclamação escrita; Da resposta do réu: das características; das espécies de defesa: contestação; exceções; Das audie?ncias: de conciliac?a?o, de instruc?a?o e de julgamento; da notificac?a?o das partes; do comparecimento das partes em audiência; do comparecimento do reclamante; do comparecimento da reclamada; Da ausência das partes; da ausência do reclamante; da ausência da reclamada; da ausência de ambas as partes; Das provas nos processo do trabalho. Do objeto da prova; do ônus da prova; da distribuição dinâmica do ônus da prova; dos meios de prova: Do depoimento pessoal e do interrogatório das partes; da prova documental; da prova testemunhal; da prova pericial; da inspeção judicial; da fase decisória; da sentença e da coisa julgada;

Dos procedimentos especiais: Inque?rito judicial para apurac?a?o de falta grave; Conceito; das hipóteses de cabimento. Da legitimidade; do prazo para ajuizamento; Dos efeitos da decisão; do recurso; Ac?a?o resciso?ria; Conceito. Das hipóteses de cabimento; do prazo para ajuizamento; da competência; do recurso; Mandado de seguranc?a. Conceito; das hipóteses de cabimento. Da legitimidade; do prazo para ajuizamento; do recurso; Dos dissi?dios coletivos: Conceito; das hipóteses de cabimento. Da legitimidade; da competência; do prazo para ajuizamento; da sentença normativa; do recurso;

Da liquidac?a?o da sentenc?a: por ca?lculo, por artigos e por arbitramento. Da execuc?a?o: Da legitimidade ativa; da legitimidade passiva; execuc?a?o proviso?ria; execuc?a?o por prestac?o?es sucessivas; execuc?a?o contra a fazenda pu?blica; execuc?a?o contra a massa falida. Da citac?a?o; do depo?sito da condenac?a?o e da nomeac?a?o de bens; do mandado e penhora; dos bens penhora?veis e impenhora?veis; da impenhorabilidade do bem de fami?lia (Lei no 8.009/1990). Dos embargos a? execuc?a?o; da impugnac?a?o a? sentenc?a; dos embargos de terceiros. Da prac?a e leila?o; da arrematac?a?o; da remic?a?o; das custas na execuc?a?o. Dos recursos no processo do trabalho. Processo Judicial Eletro?nico: Resoluc?a?o CSJT no 136/2014.

 

III - CARGA HORÁRIA E HORÁRIOS:

Total 08 aulas, com duração aproximada de 02 horas cada.

As aulas ficarão disponíveis com prazo de 03 (TRÊS) meses para assistir o conteúdo. Findo esse prazo, o produto esgota sua validade e o sinal será cancelado imediatamente, considerando-se termo final do contrato.

O aluno poderá assistir a cada aula até 02 (duas) vezes, no horário que achar conveniente. Para tanto, basta possuir um computador e acesso a internet banda larga.