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MÓDULO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO PARA TRT

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Informações sobre o curso

 

MÓDULO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO PARA TRT

Prof. Diego Oliveira

 

I - OBJETIVO:

Neste módulo isolado, o professor Diego Oliveira abordará os principais aspectos do Direito e Processo do Trabalho, focado na preparação para os concursos do TRT.

 

II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Direito do Trabalho:

Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Conceito. Da relação de trabalho e da relação de emprego: trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Da relação de emprego doméstico (LC 150/15). Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária.  Do contrato individual de trabalho. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da transferência de empregados.

Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Da perda do direito de férias. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; da gorjeta; composição do salário; formas e meios de pagamento do salário; do salário básico; do salário in natura; do sobre salário; Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; do regime de tempo parcial; do registro de jornada; exclusão do controle de jornada; do tempo à disposição do empregador; do sobreaviso e prontidão; das horas in itinere; da jornada 12x36; da prorrogação de jornada; das formas de prorrogação de jornada; do banco de horas; da compensação de jornada; dos intervalos de jornada dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.

Do 13º salário; Do aviso prévio; Da terminação do contrato de trabalho: da dispensa imotivada; da dispensa por justa causa; da despedida indireta; da culpa recíproca; da força maior. Do FGTS.  Da movimentação do saldo do FGTS; Da indenização compensatória; Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; Da estabilidade decenal. Da estabilidade do dirigente sindical. Da estabilidade do membro da CIPA. Da estabilidade do empregado eleito diretor de sociedade cooperativa. Estabilidade prevista no art. 19 do ADCT. Estabilidade prevista no art. 41 da CF/88. Da estabilidade dos empregados eleitos membros de Comissão de Conciliação Prévia. Estabilidade dos Empregados membros eleito do Conselho Curador do FGTS.  da despedida e da reintegração de empregado estável. Da prescrição. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.

Do direito coletivo do trabalho. Do conceito. Dos princípios. Da liberdade sindical; da unicidade sindical; da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; Da receita sindical; Da negociação coletiva; Das normas coletivas: das convenções e acordos coletivos de trabalho. Do direito de greve; dos serviços essenciais. Das comissões de Conciliação Prévia.

 

Processo do Trabalho: 

Do conceito. Dos princípios aplicáveis com o processo do trabalho; Da Justiça do Trabalho: organizac?a?o e compete?ncia.  Do Tribunal Superior do Trabalho: da Organização e funcionamento; Do Tribunal Regional do Trabalho: da Organização e funcionamento. Das Varas do Trabalho: jurisdic?a?o e compete?ncia. Dos servic?os auxiliares da Justic?a do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justic?a e oficiais de justic?a avaliadores. Do Ministe?rio Pu?blico do Trabalho: organizac?a?o. Do processo judicia?rio do trabalho: princi?pios gerais do processo trabalhista (aplicac?a?o subsidia?ria do CPC). Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuic?a?o. Das custas e emolumentos. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituic?a?o e representac?a?o processuais; da assiste?ncia judicia?ria; dos honora?rios de advogado. Das nulidades. Jurisdição, processo e ação; Procedimentos; Procedimento Sumário. Procedimento Sumaríssimo. Procedimento Ordinário.

Da Reclamação Trabalhista; da reclamação verbal; da perempção. Da reclamação escrita; Da resposta do réu: das características; das espécies de defesa: contestação; exceções; Das audie?ncias: de conciliac?a?o, de instruc?a?o e de julgamento; da notificac?a?o das partes; do comparecimento das partes em audiência; do comparecimento do reclamante; do comparecimento da reclamada; Da ausência das partes; da ausência do reclamante; da ausência da reclamada; da ausência de ambas as partes; Das provas nos processo do trabalho. Do objeto da prova; do ônus da prova; da distribuição dinâmica do ônus da prova; dos meios de prova: Do depoimento pessoal e do interrogatório das partes; da prova documental; da prova testemunhal; da prova pericial; da inspeção judicial; da fase decisória; da sentença e da coisa julgada;

Dos procedimentos especiais: Inque?rito judicial para apurac?a?o de falta grave; Conceito; das hipóteses de cabimento. Da legitimidade; do prazo para ajuizamento; Dos efeitos da decisão; do recurso; Ac?a?o resciso?ria; Conceito. Das hipóteses de cabimento; do prazo para ajuizamento; da competência; do recurso; Mandado de seguranc?a. Conceito; das hipóteses de cabimento. Da legitimidade; do prazo para ajuizamento; do recurso; Dos dissi?dios coletivos: Conceito; das hipóteses de cabimento. Da legitimidade; da competência; do prazo para ajuizamento; da sentença normativa; do recurso;

Da liquidac?a?o da sentenc?a: por ca?lculo, por artigos e por arbitramento. Da execuc?a?o: Da legitimidade ativa; da legitimidade passiva; execuc?a?o proviso?ria; execuc?a?o por prestac?o?es sucessivas; execuc?a?o contra a fazenda pu?blica; execuc?a?o contra a massa falida. Da citac?a?o; do depo?sito da condenac?a?o e da nomeac?a?o de bens; do mandado e penhora; dos bens penhora?veis e impenhora?veis; da impenhorabilidade do bem de fami?lia (Lei no 8.009/1990). Dos embargos a? execuc?a?o; da impugnac?a?o a? sentenc?a; dos embargos de terceiros. Da prac?a e leila?o; da arrematac?a?o; da remic?a?o; das custas na execuc?a?o. Dos recursos no processo do trabalho. Processo Judicial Eletro?nico: Resoluc?a?o CSJT no 136/2014.

 

III - CARGA HORÁRIA E HORÁRIOS:

Total de 18 aulas, com duração aproximada de 02 horas cada.

As aulas ficarão disponíveis com prazo de 05 (cinco) meses para assistir o conteúdo. Findo esse prazo, o produto esgota sua validade e o sinal será cancelado imediatamente, considerando-se termo final do contrato.

O aluno poderá assistir a cada aula até 02 (duas) vezes, no horário que achar conveniente. Para tanto, basta possuir um computador e acesso a internet banda larga.